por fernandesepereira | 13/06/2019 | Direito Civil
Ex-marido foi condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que assumiu dívida do casal após o divórcio. Assim decidiu a 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento à apelação do homem. A reparação foi fixada em R$ 15,7 mil, a título de danos morais, além...
por fernandesepereira | 24/04/2019 | Direito Civil
A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de uma fraude, ao realizar uma transação bancária, pelo aplicativo de celular. Para o colegiado, o caso é configurado como fortuito...
por fernandesepereira | 11/04/2019 | Direito Civil
De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta de vegetação. O Juízo Cível da Comarca de Brasiléia condenou dois entes públicos a pagarem, solidariamente, R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados à autora do Processo...
por fernandesepereira | 02/04/2019 | Direito Civil
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de médico que foi condenado a indenizar por danos morais um paciente que se submeteu a tratamento de psoríase. A defesa buscou na Corte Superior o reconhecimento da prescrição, já que o tratamento ocorreu em 2001 e a ação...
por fernandesepereira | 20/03/2019 | Direito Civil
Pintor de veículos que riscou carro de cliente por causa de dívida deverá ressarci-lo em R$ 900 pelos danos materiais. Decisão é da juíza Erika Souto Camargo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF. Consta nos autos que o cliente contratou o pintor...
por fernandesepereira | 13/03/2019 | Direito Civil
Instituição financeira terá de indenizar uma cliente, por danos morais, após proibir a entrada dela com sua filha de três anos em cadeira de rodas. A indenização foi fixada em R$ 39.920, e o banco também terá de arcar com multa de 10 salários mínimos, por litigância...