por fernandesepereira | 07/11/2018 | Direito do Trabalho, Direito Empresarial
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual da reclamação trabalhista ajuizada por uma financiária contra o Banco P. S. A. e a C. Empreendimentos e...
por fernandesepereira | 11/09/2018 | Direito Empresarial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A M. S/A ajuizou ação de cobrança contra uma...
por fernandesepereira | 05/12/2017 | Direito Empresarial
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a citação de todos os sócios não é necessária quando ocorre a dissolução parcial de uma sociedade anônima fechada. Ao julgar ação, o colegiado dispensou a citação de todos os acionistas por entender que a legitimidade...
por fernandesepereira | 17/11/2017 | Direito Empresarial
A nomeação de bens à penhora na execução, ainda que de maneira intempestiva, descaracteriza a execução frustrada, o que impede o prosseguimento do pedido de falência. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso em que uma...
por fernandesepereira | 29/10/2017 | Direito Empresarial
Uma consumidora foi condenada por litigância de má-fé após apresentar comprovante de residência manipulado ao ingressar com ação contra a operadora Oi. Decisão é do 2º JEC do RJ. A mulher alegou que nunca manteve qualquer relação contratual com a empresa de telefonia...
por fernandesepereira | 17/10/2017 | Direito Empresarial
A juíza de Direito Claudia de Lima Menge, da 4ª vara Cível do Fórum Regional XI – Pinheiros/SP, concedeu tutela provisória determinando a continuidade da cobertura do plano de saúde coletivo empresarial por parte de uma seguradora que pretendia rescindir o contrato...