por admin | 17/06/2020 | Direito Familiar
As doações e o recebimento de heranças têm se tornado cada vez mais onerosos para as famílias brasileiras. Isso porque, ao longo dos últimos cinco anos, houve um movimento nos Estados para aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)....
por admin | 08/06/2020 | Direito do Consumidor
Desistir de um produto ou de um serviço adquirido pela internet é uma garantia prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 88.078. Conhecido como direito de arrependimento, garante ao consumidor o prazo de sete dias, após o recebimento da...
por admin | 05/06/2020 | Direito Digital
Perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram na noite desta segunda-feira, 1º, supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo e aliados do presidente. Para...
por admin | 27/05/2020 | Direito do Consumidor
Assim como a maior parte do mercado de lazer, o setor de turismo está entre os mais impactados pela pandemia. Com restrições devido ao risco emitente de contaminações, viajar ainda não está em um horizonte próximo. Apesar disso, especialistas afirmam que, com cuidados...
por admin | 21/05/2020 | Direito do Consumidor
O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para lidar com o caos econômico jurídico desencadeado pela estratégia de combate à pandemia precisa ser vista dentro de uma perspectiva ainda posta de lado pelos analistas políticos e...