DIREITO DIGITAL

ÁREAS DE ATUAÇÃO

» Mapeamento de ofensas na Internet;

» Calúnia, injúria e difamação;

» Vazamento de informações;

» Aspectos legais das redes sociais;

» Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas;

» Consultoria jurídica relacionada à privacidade e segurança de dados;

» Consultoria para adequação legal da propaganda eleitoral na Internet para candidatos, partidos ou coligações;

» Espionagem empresarial, invasão e obtenção de informações indevidas, concorrência desleal, fraudes digitais, ameaças, extorsão e demais ilícitos.

DIREITO DIGITAL

O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais do Direito, ferramentas computacionais que simplificaram e aperfeiçoaram suas tarefas. Entretanto, essa mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes, como a violação de direito autoral e a invasão de privacidade dos indivíduos, por exemplo. Buscando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, estudiosos de ambas as áreas se unem na análise forense deste complexo segmento do direito.

FERNANDES E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS É REFERÊNCIA EM DIREITO DIGITAL COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA.