Áreas de Atuação

Direito Aduaneiro

Controle do fluxo de bens, visa o resguardo de interesses públicos primários do Estado por meio da aplicação da legislação atual as demandas privadas. Medidas protecionistas para proteger o mercado interno da concorrência de produtos estrangeiros.

Direito Cível

Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos. Ações declaratórias, rescisórias, anulatórias e indenizatórias, inclusive com uso de medidas cautelares e tutelas antecipatórias.

Direito do Consumidor

Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, análise de abusos por parte dos vendedores e fornecedores de produtos e serviços, bem como contratos bancários e plano de saúde.

Direito Digital

Análise de proteção à privacidade dos usuários da internet, liberdade de expressão, retirada de conteúdo de sites/blogs, também atuamos de forma preventiva, prestando consultoria.

Direito Empresarial

Estabelecimento empresarial, propriedade intelectual, sociedade empresária, limitada e anônima, contratos empresariais, recuperação judicial ou extrajudicial e falência.

Direito Familiar

Situações que envolvem as estruturas familiares, tratando de assuntos como o casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, guarda dos filhos, pensão alimentícia etc.

Direito Homoafetivo

Área que preserva, principalmente, o direito maior de todo cidadão, o direito de igualdade. Atuação em danos morais rel­a­tivos à dis­crim­i­nação por ori­en­tação sexual e reparação de danos por homo­fo­bia em geral, bem como adoção por casais homoafetivos, alteração de registro civil, nome social, atendimento a transgêneros e travestis.

Direito Previdenciário

Custeio, previdência pública e privada, crimes previdenciários, soluções no campo da previdência social, trâmites administrativos e processuais.

Direito de Sucessões

Apuração dos bens e dívidas deixados pelo de cujus, aplicando a lei e/ou testamento para sua correta partilha, tratando de questões importantes como a colação e sonegação, dentre outros.

Direito Trabalhista

Defesa do trabalhador na busca dos seus direitos, bem como da empresa, no âmbito administrativo e judicial em todas as esferas necessárias, como indenizações, assédio moral, rescisão etc.

Direito Tributário

A complexa legislação tributária, juntamente com a alta carga tributária traz para empresas a necessidade de soluções consultivas e contenciosas em relação à tributação e notificações.

Quem Somos

O escritório Fernandes e Pereira Sociedade de Advogados atua em várias áreas do direito, com sede em Santos.

Notícias

Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades sobre Direito.

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ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA

OAB/SP 345.681

ERIVELTO RODRIGUES FERNANDES

OAB/SP 345.759

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